1. Identificação do controlador
O controlador dos dados pessoais relacionados ao GoldenCalc é Golden Corp, inscrito no CNPJ sob o nº 34.045.574/0001-06.
Contato de privacidade e suporte: goldencalculadora@gmail.com.
2. Escopo
Esta Política aplica-se ao aplicativo GoldenCalc, ao site institucional e aos canais oficiais de suporte. O GoldenCalc é uma ferramenta de apoio, referência, cálculo auxiliar e organização destinada prioritariamente a profissionais de saúde.
Serviços de terceiros, como App Store, Google Play e páginas externas abertas pelo usuário, possuem políticas próprias.
3. Dados que tratamos
3.1 Conta e autenticação
Para criar e administrar a conta, tratamos endereço de e-mail, identificador interno, data de criação, confirmação do e-mail, informações de segurança da sessão e registros necessários para autenticação, recuperação de senha e exclusão da conta. A autenticação é fornecida pelo Supabase. Senhas são processadas de forma protegida pelo provedor e não ficam disponíveis ao GoldenCalc em texto legível.
Quando o usuário escolhe entrar com Google, recebemos somente os dados básicos necessários à autenticação, como identificador da conta, nome, e-mail e confirmação do e-mail. O GoldenCalc não solicita acesso ao Gmail, Google Drive, contatos ou conteúdo da conta Google.
3.2 Período gratuito, assinatura e acesso
Tratamos a data de início e término do período gratuito e a situação do direito de acesso vinculada à conta. Quando as assinaturas forem disponibilizadas, também serão tratados produto contratado, plataforma da compra, situação da assinatura, datas de início, renovação e expiração e identificadores necessários para validar compras, cancelamentos ou reembolsos. Dados completos de cartão não serão recebidos pelo GoldenCalc; os pagamentos móveis serão processados pela Apple ou pelo Google.
3.3 Dados operacionais mantidos no dispositivo
O aplicativo permite inserir peso, altura, idade, sexo, favoritos, ordem do menu, rotinas e outros dados operacionais. Na arquitetura atual, esses dados ficam no armazenamento local do aparelho e não são enviados automaticamente aos servidores do GoldenCalc.
3.4 Notificações e informações técnicas
O aplicativo poderá solicitar permissão para notificações, utilizadas em funcionalidades como temporizadores. Conforme a infraestrutura adotada no lançamento, poderemos tratar versão do aplicativo, sistema operacional, identificadores técnicos de sessão e registros de falhas estritamente necessários à segurança e estabilidade. Qualquer inclusão futura de analytics ou diagnóstico será refletida nesta Política e nas declarações das lojas.
3.5 Suporte
Ao entrar em contato, trataremos e-mail, conteúdo da solicitação, anexos enviados voluntariamente e histórico do atendimento. Não envie dados identificáveis de pacientes.
4. Finalidades e bases legais
- criar, autenticar, proteger e administrar a conta;
- conceder o período gratuito e validar o direito de acesso;
- cumprir e administrar a assinatura solicitada pelo usuário;
- fornecer suporte e responder solicitações;
- prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades;
- exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
- melhorar segurança, estabilidade e funcionamento do serviço.
Conforme o caso, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado e consentimento, nos termos da LGPD.
5. Armazenamento local, backup e exportação
Dados operacionais são mantidos no aparelho por meio do armazenamento do aplicativo. A desinstalação, limpeza dos dados ou perda do aparelho poderá removê-los. O usuário pode gerar backups, relatórios ou PDFs e compartilhá-los usando recursos do sistema operacional.
Quando o usuário escolhe compartilhar ou imprimir, o tratamento subsequente depende do aplicativo, serviço ou destinatário selecionado por ele. O GoldenCalc não controla cópias feitas fora do aplicativo.
6. Operadores e compartilhamento
Os dados poderão ser tratados por fornecedores essenciais, limitados às suas funções:
- Supabase: autenticação, banco de dados, sessão, perfil e situação de acesso;
- Vercel: hospedagem do site institucional;
- Apple e Google: distribuição do aplicativo e, quando habilitadas, compras, assinaturas e processamento de pagamentos;
- suporte técnico: atendimento solicitado pelo usuário;
- autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem válida.
O GoldenCalc não vende dados pessoais e não os utiliza para publicidade comportamental. Esta lista será atualizada se novos fornecedores ou recursos forem adotados.
7. Retenção e eliminação
Dados de conta serão mantidos enquanto ela estiver ativa e pelo período adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude e exercício de direitos. Registros de transações poderão ser conservados pelos prazos fiscais, contábeis e legais aplicáveis.
Dados locais permanecem no aparelho até serem apagados pelo usuário, pela desinstalação ou pelos controles do sistema. A exclusão da conta online não apaga automaticamente arquivos que o usuário tenha exportado nem registros mantidos apenas no dispositivo.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, informação sobre compartilhamentos, portabilidade conforme regulamentação, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e oposição.
Solicitações podem ser iniciadas na página Exclusão de conta e dados ou pelo contato de privacidade. Poderemos pedir confirmação de identidade para proteger a conta.
9. Segurança e responsabilidades do usuário
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, conexões protegidas, segregação de ambientes e limitação de dados. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável.
O usuário deve proteger o dispositivo e as credenciais, manter o aplicativo atualizado e evitar registrar dados diretamente identificáveis de pacientes. Incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.
10. Crianças e adolescentes
O GoldenCalc é destinado a profissionais e estudantes sob supervisão adequada, não sendo direcionado a crianças. Não buscamos coletar conscientemente dados pessoais de crianças por meio de contas.
11. Transferências internacionais
Fornecedores tecnológicos poderão processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotados mecanismos previstos na LGPD e medidas contratuais e de segurança adequadas.
12. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados. A versão e a data estarão sempre disponíveis nesta página.
13. Contato
Controlador: Golden Corp
CNPJ: 34.045.574/0001-06
Privacidade e suporte: goldencalculadora@gmail.com
Prazo estimado de resposta: até 24 horas.